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Novas regras para autorizar a viagem de crianças ao exterior

A partir de agora, os trâmites para ela viajar sozinha ou com apenas um dos pais estão menos burocráticos

Crescer



Se você pensa em viajar no exterior com os seus filhos, sem a presença do pai ou mãe da criança ou adolescente fique atento: as regras para autorização mudaram. Mas, ao mesmo tempo, ficaram mais simples. As mesmas normas são válidas para crianças e adolescentes que vão viajar sozinhas ou na companhia de outros adultos. A nova resolução está em vigor desde junho. Confira as mudanças a seguir.

Reconhecimento de firma: O formulário de autorização para a criança viajar sozinha precisa contar com o reconhecimento de firma dos pais. Isso pode ser feito por semelhança, ou seja, por reconhecimento de firma já registrada em cartório. Se não houver reconhecimento de firma, é preciso que uma autoridade consular brasileira assine a autorização.

Validade: Antes, a autorização tinha prazo de validade. Agora, se o mesmo não estiver afixado no papel, o documento será válido por dois anos. Também não é mais necessário anexar uma foto da criança ou adolescente na autorização.

Crianças brasileiras que moram no exterior: Quando eles forem para o país onde moram, na companhia de um dos pais, não precisam de autorização escrita. No entanto, terão de apresentar o Atestado de Residência emitido por repartição consular brasileira há menos de dois anos.

Se um dos pais volta antes da viagem: Existe ainda a possibilidade de o casal viajar junto com as crianças e apenas um deles retornar com elas para o Brasil (o outro pode voltar antes por conta do trabalho, por exemplo). Nesse caso, recomenda a assessoria de imprensa do Itamaraty, o processo deve ser o mesmo, ou seja, um dos pais deve viajar com a autorização do outro que não está presente.

Não esqueça que é necessário, em qualquer uma das situações citadas acima, levar duas vias da autorização (original e cópia). Tanto a Polícia Federal quanto as companhias aéreas poderão requerer o documento. O modelo para autorização está no site da Polícia Federal.


Fonte: Revista Crescer

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